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Notícias

A Pandemia e suas Repercussões Jurídicas

O Boletim Informativo de 13 a 19/04/2020, elaborado pela Assessoria Jurídica dos Sindicatos, está disponível. Em destaque as Repercussões Jurídicas Pandemia de coronavírus...

22 ABR/20

STF nega Medida Cautelar de Inconstitucionalidade sobre MP 936

Informa sobre o julgamento da ADI n. 6363 acerca da MPV 936 de 2020 Na última sexta-feira (17/04), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou referendo à Medida Cautelar da...

22 ABR/20

Publicada lei que autoriza telemedicina durante a pandemia

Foi publicada a Lei n. 13.989/20 que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronovírus, autorizando que durante a pandemia possa ter o uso, em caráter emergencial. A...

21 ABR/20

Informativo de Medidas Legais - CEBRASSE

A Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE) acompanha todas as medidas legais que estão sendo tomadas por conta da pandemia de coronavírus e gerando conteúdo informativo, atualizado...

20 ABR/20

Treinamento sobre higienização de ambulâncias é ministrado

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) promoveu, em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, treinamento sobre a higienização de ambulâncias. O assessor técnico do...

17 ABR/20

2º Relatório FEBRAC - COVID-19

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) publicou nesta semana, o 2º Relatório FEBRAC – COVID-19, no período...

16 ABR/20

MP autoriza registro de preços em aquisição de bens para co...

O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de...

16 ABR/20

ICAEPS promove treinamento sobre higienização de ambulâncias

O ICAEPS, em parceria com o SEAC-SC, promove nesta quarta-feira, 15 de abril, treinamento gratuito ao vivo sobre higienização de ambulâncias. O assessor técnico do Instituto, Osmar Viviani,...

13 ABR/20

Primeiros dias de atestado por Covid-19 poderão ser deduzidos

Compartilhamos, por meio da Assessoria Jurídica dos Sindicatos, a Lei nº 13.982/2020, que trata dos primeiros 15 dias de atestado médico por Covid-19. De acordo com o que dispõe o art....

10 ABR/20

Fenavist encaminha nota técnica sobre a Medida Provisória 932

A Consultoria Jurídica da Fenavist encaminha nota acerca da Medida Provisória n. 932, que trata sobre a redução de alíquotas das contribuições aos serviços sociais...

10 ABR/20

Confira as principais medidas para enfrentamento à crise da ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material sobre as principais medidas tributárias Federais e dos municípios de Santa Catarina para enfrentamento à...

10 ABR/20

JA oferece cursos gratuitos no período de quarentena

O ICAEPS é um dos parceiros da Júnior Achievement em diversos projetos, como o Jovem Profissional. A organização oferece durante a quarentena, atividades online gratuitas. Para mais...

10 ABR/20

Feliz Páscoa!

10 ABR/20

Ministério da Saúde publica Boletim Epidemiológico

Em 20 de março de 2020, foi declarado que a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional. Com isso, a Secretaria de...

08 ABR/20

Ministério da Economia publica portaria nº 150

O Ministério da Economia publicou nesta semana, a Portaria ME nº150 que altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na...

08 ABR/20

Pandemia... retorno às operações!

Em meio a um universo de incertezas, há uma conclusão genérica, que a pandemia do coronavírus trará mudanças substanciais sobre a metodologia de trabalho. No segmento do Asseio e...

07 ABR/20

Boletim informativo Fenavist

A Fenavist apresenta Boletim Informativo com as inovações legislativas no período de pandemia e nota técnica emitida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...

07 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta considerações sobre decisão do STF...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca da decisão na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363...

07 ABR/20

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do...

06 ABR/20

MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

A nova Medida Provisória 944/20, com força de lei, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. destinado à realização de operações de crédito para os...

06 ABR/20

Aprovada prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,...

06 ABR/20

Ministério da Economia publica manual para pagamento do B.E.M.

Manual do Ministério da Economia auxilia no preenchimento do sistema e pagamento do Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. Clique aqui e acesse.

06 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta material explicativo sobre a MP ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material explicativo e modelos de acordo Individuais sobre a Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de...

06 ABR/20

Assessoria jurídica promove análise da Portaria 223/2020

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria 223/2020 do Governo de SC, publicada em...

06 ABR/20

Médicos e enfermeiros aplaudem equipe de limpeza em hospital ...

Neste tempo de crise em razão da pandemia do novo coronavírus, os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à doença, como médicos e enfermeiros,...

06 ABR/20

Lei de auxílio emergencial é publicada com vetos

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de...

03 ABR/20

Parecer da Medida Provisória - MP 936

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta parecer acerca da Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de redução salarial e/ou suspensão contratual e, ainda a...

03 ABR/20

Fenavist apresenta orientações gerais sobre a MP 936/2020

A Fenavist, por meio das Dra. Soraya Santos e Dra. Mirelle Portela, assessoras jurídicas, sob a orientação dos consultores jurídicos, Dr. Hélio Gomes e Dr. Juliano Costa Couto,...

03 ABR/20

MP corta contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao...

02 ABR/20

Governo publica MP de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas ontem para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida...

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