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Notícias

Boletim informativo Fenavist

A Fenavist apresenta Boletim Informativo com as inovações legislativas no período de pandemia e nota técnica emitida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens,...

07 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta considerações sobre decisão do STF...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca da decisão na medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363...

07 ABR/20

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos

O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento da pandemia do...

06 ABR/20

MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

A nova Medida Provisória 944/20, com força de lei, institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. destinado à realização de operações de crédito para os...

06 ABR/20

Aprovada prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,...

06 ABR/20

Ministério da Economia publica manual para pagamento do B.E.M.

Manual do Ministério da Economia auxilia no preenchimento do sistema e pagamento do Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. Clique aqui e acesse.

06 ABR/20

Assessoria jurídica apresenta material explicativo sobre a MP ...

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta material explicativo e modelos de acordo Individuais sobre a Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de...

06 ABR/20

Assessoria jurídica promove análise da Portaria 223/2020

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresenta considerações acerca das atividades e serviços liberados pela Portaria 223/2020 do Governo de SC, publicada em...

06 ABR/20

Médicos e enfermeiros aplaudem equipe de limpeza em hospital ...

Neste tempo de crise em razão da pandemia do novo coronavírus, os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à doença, como médicos e enfermeiros,...

06 ABR/20

Lei de auxílio emergencial é publicada com vetos

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de...

03 ABR/20

Parecer da Medida Provisória - MP 936

A consultoria jurídica da Fenavist apresenta parecer acerca da Medida Provisória - MP 936, que trata das hipóteses de redução salarial e/ou suspensão contratual e, ainda a...

03 ABR/20

Fenavist apresenta orientações gerais sobre a MP 936/2020

A Fenavist, por meio das Dra. Soraya Santos e Dra. Mirelle Portela, assessoras jurídicas, sob a orientação dos consultores jurídicos, Dr. Hélio Gomes e Dr. Juliano Costa Couto,...

03 ABR/20

MP corta contribuições ao Sistema S por três meses

A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. O corte será aplicado ao...

02 ABR/20

Governo publica MP de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) algumas das medidas anunciadas ontem para o enfrentamento dos efeitos do novo coronavírus na economia do País. A Medida...

02 ABR/20

Ministério da Economia apresenta orientações gerais

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios...

31 MAR/20

Executivos de todo país participam de campanha contra o ...

Executivos de todo país participam de campanha #JuntosContraOCoronavírus. O presidente do ICAEPS e executivo do SEAC/Sindesp-SC, Evandro Fortunato Linhares, deixou depoimento no vídeo promovido pela...

28 MAR/20

Governo recua e reduz para 2 meses suspensão de contrato

Nove dias depois do primeiro anúncio, a equipe econômica ainda tentava ontem costurar uma saída para o trabalhador formal. Agora, o governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de...

27 MAR/20

Liminar autoriza férias sem comunicação prévia de 30 dias

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência A empresa Tecnoguarda Vigilância e Transporte de Valores...

27 MAR/20

Liminares do trt-2 obrigam fornecimento de EPIs

Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, outros que prestam...

27 MAR/20

Atividades de asseio e conservação liberadas durante a q...

Após intervenção do SEAC-SC para que o Governo de SC incluísse oficialmente no rol de serviços considerados como essenciais pelo Decreto nº 515/2020 os serviços apoio aos...

27 MAR/20

CAIXA publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FG...

Através da Circular CAIXA nº 893 de 2020, a Caixa Econômica Federal divulga orientação acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente...

26 MAR/20

Aprovado projeto que trata da renegociação de dívidas tr...

O Plenário do Senado, em votação remota, aprovou nesta terça-feira à noite, o Projeto de Lei de Conversão 2/20, apresentado pelo relator, Deputado Marco...

26 MAR/20

Consultoria Jurídica da Febrac emite parecer sobre MP 927

A Consultoria Jurídica da Febrac emitiu parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de...

26 MAR/20

Governo de SC anuncia retomada gradual de atividades

Plano estratégico começa a valer na próxima semana, mas aglomerações devem ser evitadas. Estado tem 149 casos de Covid-19 e registrou a primeira morte por causa da doença. O...

26 MAR/20

Corte de terceirizados no setor público pode gerar ...

A administração pública poderá enfrentar uma grande onda de judicialização relacionada aos contratos firmados com empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada. Com o...

26 MAR/20

Especialistas recomendam medidas para condomínios

Evitar ao máximo a disseminação do coronavírus é hoje uma grande preocupação de toda a população brasileira Em Santa Catarina, o governo estadual e as...

25 MAR/20

Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas por ...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos relativos a...

24 MAR/20

Parabéns Florianópolis

23 MAR/20

Faça a sua parte!

20 MAR/20

Coronavírus - Doadores saudáveis devem permanecer doando sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) vem a público pedir que os doadores saudáveis permaneçam com o hábito da doação de sangue e aférese. A...

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