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Notícias

Jurídico apresenta considerações acerca da perda de validade da MP...

Em 19/07/2020 a Medida Provisória 927/2020, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, perdeu a validade. Segundo o...

29 JUL/20

Decisão do TRT valida cláusula que prevê pagamento de ad...

Decisão do Tribunal de SC validou a cláusula da CCT do SEAC que prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, julgando improvido o recurso da trabalhadora que pretendia o...

28 JUL/20

CNC apresenta orientações sobre a MP 927/2020

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta orientações técnicas acerca da perda da vigência da MP 927/2020. Clique...

27 JUL/20

Pesquisa ADVB e UDESC faz mapeamento da situação dos empregos e...

O SEAC-SC e o Sindesp-SC estão auxiliando a ADVB e a Universidade do Estado de Santa Catarina na divulgação de uma pesquisa com a finalidade entender a situação das pessoas que perderam...

22 JUL/20

CMN regulamenta programa de crédito para preservação de em...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa...

22 JUL/20

Resoluções de interesse do Setor de Serviços são publicadas no DOU...

Foram publicadas no Diário Oficial da União resoluções de interesse das empresas prestadoras de serviço. Os textos das resoluções Nº...

22 JUL/20

Treinamento sobre nichos de mercado é apresentado pelo ICAEPS

A temporada de julho dos treinamentos on-line para os segmentos de asseio e conservação foi encerrada nesta quarta-feira, 22. Com o tema "Nichos de Mercado", o conteúdo foi ministrado via...

22 JUL/20

Entidades lançam manifesto em defesa da desoneração da folha

20 JUL/20

Comunicado - Suspensão temporária das atividades presenciais

20 JUL/20

Nichos de mercado são opções para as empresas em tempos de cr...

Na próxima quarta-feira, 22 de julho, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, promove mais um treinamento via videoconferência. Por meio do...

17 JUL/20

MP 927 perderá a validade

Informarmos que, conforme vem sendo divulgado, as expectativas mais recentes são no sentido de que a MP 927/2020 (que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...

16 JUL/20

Presidente veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S...

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições...

15 JUL/20

Manutenção e tratamento de pisos em debate durante treinamento

O primeiro evento da semana promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) ocorreu nesta quarta-feira, 15 de julho, por meio de videoconferência. Em parceria com a Consulimp e...

15 JUL/20

Decreto prorroga prazos de utilização do BEm

Foi publicado o Decreto de prorrogação do BEm (benefício pago pelo governo para a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário), tal como na MP...

14 JUL/20

Febrac Informa - Campanha Nacional

A FEBRAC prorrogou até a próxima sexta-feira, 17 de julho, o envio de vídeos, e devidas autorizações para uso das imagens, das empresas do segmento realizando a limpeza profissional com...

14 JUL/20

Portaria conjunta prorroga validade de CND e CPEND

Foi publicada nesta terça-feira, 14 de julho, a Portaria Conjunta nº 1178/20, no Diário Oficial da União. Oriunda do Ministério da Economia e Secretaria Geral da Receita Federal, a...

14 JUL/20

Governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para...

10 JUL/20

Febrac solicita à CEF prorrogação dos prazos para recolhimento do...

A FEBRAC – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, preocupada com as dificuldades das empresas em conseguir junto à CEF –...

10 JUL/20

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

10 JUL/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre a Lei 14.020

A Lei nº 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicado no...

10 JUL/20

Treinamento sobre Tratamento de Pisos ocorrerá na próxima q...

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) prepara para a próxima semana mais um treinamento virtual. Oferecidos em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, os cursos são...

10 JUL/20

Curso EAD de Limpeza Geral estará disponível no dia 14 de julho

O Instituto Catarinense de Educação Profissional prepara mais uma grande novidade para as empresas associadas e profissionais de todo país. Em meio à pandemia do coronavírus e...

08 JUL/20

Fenavist apresenta Nota Técnica sobre a Lei Nº 14.020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Consultoria Jurídica da...

08 JUL/20

Lançamento de Ebook é realizado via videoconferência

Foi lançado nesta terça-feira, 7 de julho, por meio de videoconferência, o Ebook "Protocolos de Segurança - Contra a Covid-19". O livro virtual é um oferecimento do Instituto...

07 JUL/20

ICAEPS e SEAC-SC lançam Ebook sobre Protocolos de Segurança

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina (SEAC-SC), em parceria com a...

06 JUL/20

Febrac promove reunião por videoconferência com o Comitê de Cr...

Com o objetivo de tratar das ações da entidade em defesa dos interesses do setor e visando diminuir os impactos da pandemia sobre as empresas, o Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da...

02 JUL/20

Palestra técnica destaca a importância da higienização de nec...

A palestra técnica "Higienização de Necrotérios e Câmaras Mortuárias" foi realizada nesta quinta-feira, 2 de julho, por meio de videoconferência. O evento virtual...

02 JUL/20

ICAEPS promove palestra gratuita na quinta-feira

Nesta semana, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, realiza a palestra técnica "Higienização de Necrotérios e...

29 JUN/20

STF emite liminar sobre atualização de débitos trabalhistas

No último sábado, 27 de junho, na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58 o Ministro Relator, Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em...

29 JUN/20

SEAC-SC 32 anos!

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