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Notícias

Comunicado - Suspensão temporária das atividades presenciais

20 JUL/20

Nichos de mercado são opções para as empresas em tempos de cr...

Na próxima quarta-feira, 22 de julho, o Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, promove mais um treinamento via videoconferência. Por meio do...

17 JUL/20

MP 927 perderá a validade

Informarmos que, conforme vem sendo divulgado, as expectativas mais recentes são no sentido de que a MP 927/2020 (que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade...

16 JUL/20

Presidente veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S...

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições...

15 JUL/20

Manutenção e tratamento de pisos em debate durante treinamento

O primeiro evento da semana promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) ocorreu nesta quarta-feira, 15 de julho, por meio de videoconferência. Em parceria com a Consulimp e...

15 JUL/20

Decreto prorroga prazos de utilização do BEm

Foi publicado o Decreto de prorrogação do BEm (benefício pago pelo governo para a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário), tal como na MP...

14 JUL/20

Febrac Informa - Campanha Nacional

A FEBRAC prorrogou até a próxima sexta-feira, 17 de julho, o envio de vídeos, e devidas autorizações para uso das imagens, das empresas do segmento realizando a limpeza profissional com...

14 JUL/20

Portaria conjunta prorroga validade de CND e CPEND

Foi publicada nesta terça-feira, 14 de julho, a Portaria Conjunta nº 1178/20, no Diário Oficial da União. Oriunda do Ministério da Economia e Secretaria Geral da Receita Federal, a...

14 JUL/20

Governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para...

10 JUL/20

Febrac solicita à CEF prorrogação dos prazos para recolhimento do...

A FEBRAC – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, preocupada com as dificuldades das empresas em conseguir junto à CEF –...

10 JUL/20

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

10 JUL/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre a Lei 14.020

A Lei nº 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicado no...

10 JUL/20

Treinamento sobre Tratamento de Pisos ocorrerá na próxima q...

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) prepara para a próxima semana mais um treinamento virtual. Oferecidos em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, os cursos são...

10 JUL/20

Curso EAD de Limpeza Geral estará disponível no dia 14 de julho

O Instituto Catarinense de Educação Profissional prepara mais uma grande novidade para as empresas associadas e profissionais de todo país. Em meio à pandemia do coronavírus e...

08 JUL/20

Fenavist apresenta Nota Técnica sobre a Lei Nº 14.020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Consultoria Jurídica da...

08 JUL/20

Lançamento de Ebook é realizado via videoconferência

Foi lançado nesta terça-feira, 7 de julho, por meio de videoconferência, o Ebook "Protocolos de Segurança - Contra a Covid-19". O livro virtual é um oferecimento do Instituto...

07 JUL/20

ICAEPS e SEAC-SC lançam Ebook sobre Protocolos de Segurança

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina (SEAC-SC), em parceria com a...

06 JUL/20

Febrac promove reunião por videoconferência com o Comitê de Cr...

Com o objetivo de tratar das ações da entidade em defesa dos interesses do setor e visando diminuir os impactos da pandemia sobre as empresas, o Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da...

02 JUL/20

Palestra técnica destaca a importância da higienização de nec...

A palestra técnica "Higienização de Necrotérios e Câmaras Mortuárias" foi realizada nesta quinta-feira, 2 de julho, por meio de videoconferência. O evento virtual...

02 JUL/20

ICAEPS promove palestra gratuita na quinta-feira

Nesta semana, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, realiza a palestra técnica "Higienização de Necrotérios e...

29 JUN/20

STF emite liminar sobre atualização de débitos trabalhistas

No último sábado, 27 de junho, na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58 o Ministro Relator, Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em...

29 JUN/20

SEAC-SC 32 anos!

27 JUN/20

Limpeza geral em debate durante treinamento promovido pelo...

O treinamento sobre Limpeza Geral encerrou a temporada de junho dos cursos oferecidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC. O módulo virtual...

26 JUN/20

Relatório Calamidade Pública - Febrac

A Febrac publicou nesta quarta-feira, 24 de junho, o Relatório Calamidade Pública – COVID-19 (resumo até 24/06/2020) das medidas requeridas pela Federação durante o período...

25 JUN/20

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao S...

Em sessão remota, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para...

25 JUN/20

Consultoria Jurídica apresenta ponderações sobre Portaria Co...

No último dia 19 (sexta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n. 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à...

25 JUN/20

STF considera Lei das Terceirizações constitucional

No dia 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 07 (sete) votos, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.735 e outras quatro ADIns (n. 5.685, 5.686, 6.87 e 5.695) apenas...

25 JUN/20

Febrac promove fórum jurídico com sindicatos filiados

Com o objetivo de atualizar, munir de informações e dirimir as dúvidas dos associados, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

25 JUN/20

Febrac promove reunião do Comitê de Crise da COVID-19

Com o objetivo de tratar das ações da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em defesa dos interesses do setor e visando...

24 JUN/20

Comunicado - Retorno das atividades presenciais

23 JUN/20

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