Guia prático MP 905 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou na última semana, Guia Prático sobre a Medida Provisória 905/2019. O texto objetivo... + LEIA MAIS 16 DEZ/19
Sancionada lei que institui o saque aniversário do FGTS em 2019 Foi publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2019 a LEI Nº 13.932/19, que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11... + LEIA MAIS 16 DEZ/19
Amizade Solidária promove festa para crianças na Ponta do Coral O Grupo Amizade Solidária, formado por colaboradores do SEAC/SINDESP-SC e ICAEPS, promoveu neste sábado, 14 de dezembro, festa especial de fim de ano para as crianças da comunidade Frei... + LEIA MAIS 16 DEZ/19
Presidentes do SEAC-SC e Sindesp-SC participam de AGE em... A cidade Goiânia sediou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Geral Extraordinária Conjunta da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e... + LEIA MAIS 05 DEZ/19
Secretário de Previdência e Trabalho participa de evento em SC O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) promoveu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, encontro com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da... + LEIA MAIS 05 DEZ/19
Nota Técnica traz orientações sobre o critério de dupla visita O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, editou na última sexta-feira (29), uma Nota Técnica sobre o critério de dupla visita. A publicação considerou a necessidade... + LEIA MAIS 04 DEZ/19
Cassada liminar que feria direitos das entidades sindicais A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC conquistou importante vitória na defesa dos Sindicatos. Após demonstrar que uma liminar concedida contra os Sindicatos, em Ação... + LEIA MAIS 03 DEZ/19
Empresas associadas recebem Selo Serviços Sustentáveis Solenidade ocorreu durante jantar de confraternização de Final de Ano do SEAC/Sindesp-SC O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC (SEAC-SC), em... + LEIA MAIS 03 DEZ/19
Jantar de encerramento marca celebração dos 30 anos do S... Evento em Florianópolis também contou com a entrega do Selo Serviços Sustentáveis A Confraternização de Final de Ano do SEAC/Sindesp-SC foi realizada nesta sexta-feira, 29 de... + LEIA MAIS 30 NOV/19
Informativo Jurídico 011-2019 Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida... + LEIA MAIS 20 NOV/19
Amizade solidária 2019 SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS são apoiadores da ação. Participe! + LEIA MAIS 07 NOV/19
Case do ICAEPS é destaque no XXXVI Geasseg A sexta-feira, 1º de novembro, foi marcada pelo encerramento dos trabalhos do XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg), em Florianópolis. Organizado pela... + LEIA MAIS 02 NOV/19
Executivos sindicais de todo país reunidos em Santa Catarina A cidade de Florianópolis recebe nesta semana, o XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG). O encontro é organizado pela Federação... + LEIA MAIS 31 OUT/19
Informativo Jurídico 010-2019 TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria. Em sessão... + LEIA MAIS 28 OUT/19
Definida a nova data para Substituição do CAGED e da RAIS pelo e... A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações... + LEIA MAIS 22 OUT/19
Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC é destaque no D... Artigo do assessor jurídico do SEAC/Sindesp-SC, Aluísio Coutinho Guedes Pinto, é destaque no DC: desta segunda-feira. + LEIA MAIS 14 OUT/19
Assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC promove análise da Lei n... O escritório de advocacia Guedes Pinto, que assessora SEAC-SC e Sindesp-SC, promoveu uma análise acerca da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que altera a CLT para vetar a possibilidade de... + LEIA MAIS 11 OUT/19
Florianópolis recebe encontro com executivos sindicais de todo ... GEASSEG será realizado no fim de outubro no Sesc Cacupé O XXXVI Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (GEASSEG) ocorrerá em Florianópolis-SC,... + LEIA MAIS 09 OUT/19
Confira o passo a passo para acessar a Carteira de Trabalho... Os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A... + LEIA MAIS 02 OUT/19
Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de S... O deputado federal Laércio Oliveira relançou na terça-feira, 1, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância do setor que... + LEIA MAIS 02 OUT/19
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020 Portaria SEPRT nº 1.079/2019. Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de... + LEIA MAIS 02 OUT/19
Portarias são publicadas pela Secretaria Especial de ... Foram publicados no Diário Oficial da União neste semana cinco atos normativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As portarias fazem parte da Medida... + LEIA MAIS 27 SET/19
Informativo Jurídico 009-2019 Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do... + LEIA MAIS 26 SET/19
Decreto aprimora regras de pregões eletrônicos Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma... + LEIA MAIS 24 SET/19
CNC lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Com o objetivo de apoiar as entidades e empresas representadas, a CNC elaborou uma cartilha com algumas sugestões e orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).... + LEIA MAIS 23 SET/19
Aviso - Problemas técnicos SEAC/Sindesp-SC informam que, por conta de problemas técnicos, nosso atendimento via telefone está sendo realizado nesta manhã apenas pelo número (48) 984120713. + LEIA MAIS 23 SET/19
Tratamento de pisos é destaque no Módulo IV O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) promoveu na última semana, o Módulo IV dos treinamentos presenciais oferecidos durante o ano. Com a temática "Tratamento... + LEIA MAIS 16 SET/19