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Notícias

Ministério da Economia apresenta orientações gerais

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios...

31 MAR/20

Executivos de todo país participam de campanha contra o ...

Executivos de todo país participam de campanha #JuntosContraOCoronavírus. O presidente do ICAEPS e executivo do SEAC/Sindesp-SC, Evandro Fortunato Linhares, deixou depoimento no vídeo promovido pela...

28 MAR/20

Governo recua e reduz para 2 meses suspensão de contrato

Nove dias depois do primeiro anúncio, a equipe econômica ainda tentava ontem costurar uma saída para o trabalhador formal. Agora, o governo reduziu de quatro para dois meses a possibilidade de...

27 MAR/20

Liminar autoriza férias sem comunicação prévia de 30 dias

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência A empresa Tecnoguarda Vigilância e Transporte de Valores...

27 MAR/20

Liminares do trt-2 obrigam fornecimento de EPIs

Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil, outros que prestam...

27 MAR/20

Atividades de asseio e conservação liberadas durante a q...

Após intervenção do SEAC-SC para que o Governo de SC incluísse oficialmente no rol de serviços considerados como essenciais pelo Decreto nº 515/2020 os serviços apoio aos...

27 MAR/20

CAIXA publica orientações sobre a suspensão do recolhimento de FG...

Através da Circular CAIXA nº 893 de 2020, a Caixa Econômica Federal divulga orientação acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente...

26 MAR/20

Aprovado projeto que trata da renegociação de dívidas tr...

O Plenário do Senado, em votação remota, aprovou nesta terça-feira à noite, o Projeto de Lei de Conversão 2/20, apresentado pelo relator, Deputado Marco...

26 MAR/20

Consultoria Jurídica da Febrac emite parecer sobre MP 927

A Consultoria Jurídica da Febrac emitiu parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de...

26 MAR/20

Governo de SC anuncia retomada gradual de atividades

Plano estratégico começa a valer na próxima semana, mas aglomerações devem ser evitadas. Estado tem 149 casos de Covid-19 e registrou a primeira morte por causa da doença. O...

26 MAR/20

Corte de terceirizados no setor público pode gerar ...

A administração pública poderá enfrentar uma grande onda de judicialização relacionada aos contratos firmados com empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada. Com o...

26 MAR/20

Especialistas recomendam medidas para condomínios

Evitar ao máximo a disseminação do coronavírus é hoje uma grande preocupação de toda a população brasileira Em Santa Catarina, o governo estadual e as...

25 MAR/20

Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas por ...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram nesta terça-feira (24/3) uma portaria que prorroga por 90 dias a validade das certidões negativas de débitos relativos a...

24 MAR/20

Parabéns Florianópolis

23 MAR/20

Faça a sua parte!

20 MAR/20

Coronavírus - Doadores saudáveis devem permanecer doando sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) vem a público pedir que os doadores saudáveis permaneçam com o hábito da doação de sangue e aférese. A...

20 MAR/20

BOLETIM SEAC-SC - COVID-19

Faça a sua parte! http://www.seac-sc.org.br/noticia.php?id=1365 Ações da Febrac - PANDEMIA COVID-19 http://www.seac-sc.org.br/noticia.php?id=1364 SEAC/Sindesp-SC prestam...

20 MAR/20

Comunicado Febrac - Estado de Calamidade Pública

Conforme informações da Consultoria Parlamentar Febrac, com relação ao PDL 88/20 que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia global pelo...

20 MAR/20

Orientação jurídica da Febrac para as empresas

Conscientização e espírito de coletividade. Essas são armas poderosas para conter o avanço do coronavírus, hoje, classificado como pandemia. Em 30/01/2020, a...

19 MAR/20

SEAC/Sindesp-SC prestam orientações às empresas associadas

Em face das drásticas consequências que afetarão o segmento nesse momento crítico causado pelo CORONAVÍRUS – COVID 19, SEAC/Sindesp-SC entendem a importância de fazer sua...

19 MAR/20

Ações da Febrac - PANDEMIA COVID-19

Buscando mais esclarecimentos a respeito da declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde, seus graves efeitos na economia, e principalmente no nosso setor, a Febrac designou...

19 MAR/20

COMUNICADO - SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS

18 MAR/20

Governo anuncia medidas para socorrer economia

Nesta segunda-feira (16/03), o Ministro Paulo Guedes anunciou algumas medidas imediatas com a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos...

17 MAR/20

COMUNICADO - COVID-19

17 MAR/20

Módulo I é realizado com destaque para o combate ao coronavírus

Está aberta a temporada dos cursos de asseio e conservação promovidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC. O primeiro encontro...

16 MAR/20

Ministério da Saúde regulamenta lei criada para enfrentar c...

Em razão do momento crítico na área da saúde o Governo Federal editou a Lei nº 13.979/2020, já em vigência, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da...

13 MAR/20

Artigo do presidente do ICAEPS é destaque no ND

13 MAR/20

Prevenção às contaminações será destaque no módulo I

A temporada dos cursos de asseio e conservação promovidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC, será aberta nesta sexta-feira, 13 de...

09 MAR/20

BOLETIM FEBRAC - 6 de março de 2020

Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas da reforma tributária http://bit.ly/3csFCC8 Economia revoga 16 Instruções Normativas da área de...

06 MAR/20

Feliz Dia Internacional da Mulher

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