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Notícias

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da...

10 JUL/20

Assessoria jurídica emite parecer sobre a Lei 14.020

A Lei nº 14.020/2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicado no...

10 JUL/20

Treinamento sobre Tratamento de Pisos ocorrerá na próxima q...

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) prepara para a próxima semana mais um treinamento virtual. Oferecidos em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, os cursos são...

10 JUL/20

Curso EAD de Limpeza Geral estará disponível no dia 14 de julho

O Instituto Catarinense de Educação Profissional prepara mais uma grande novidade para as empresas associadas e profissionais de todo país. Em meio à pandemia do coronavírus e...

08 JUL/20

Fenavist apresenta Nota Técnica sobre a Lei Nº 14.020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Consultoria Jurídica da...

08 JUL/20

Lançamento de Ebook é realizado via videoconferência

Foi lançado nesta terça-feira, 7 de julho, por meio de videoconferência, o Ebook "Protocolos de Segurança - Contra a Covid-19". O livro virtual é um oferecimento do Instituto...

07 JUL/20

ICAEPS e SEAC-SC lançam Ebook sobre Protocolos de Segurança

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina (SEAC-SC), em parceria com a...

06 JUL/20

Febrac promove reunião por videoconferência com o Comitê de Cr...

Com o objetivo de tratar das ações da entidade em defesa dos interesses do setor e visando diminuir os impactos da pandemia sobre as empresas, o Comitê de Gestão de Crise da Covid-19 da...

02 JUL/20

Palestra técnica destaca a importância da higienização de nec...

A palestra técnica "Higienização de Necrotérios e Câmaras Mortuárias" foi realizada nesta quinta-feira, 2 de julho, por meio de videoconferência. O evento virtual...

02 JUL/20

ICAEPS promove palestra gratuita na quinta-feira

Nesta semana, o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, realiza a palestra técnica "Higienização de Necrotérios e...

29 JUN/20

STF emite liminar sobre atualização de débitos trabalhistas

No último sábado, 27 de junho, na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58 o Ministro Relator, Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em...

29 JUN/20

SEAC-SC 32 anos!

27 JUN/20

Limpeza geral em debate durante treinamento promovido pelo...

O treinamento sobre Limpeza Geral encerrou a temporada de junho dos cursos oferecidos pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC. O módulo virtual...

26 JUN/20

Relatório Calamidade Pública - Febrac

A Febrac publicou nesta quarta-feira, 24 de junho, o Relatório Calamidade Pública – COVID-19 (resumo até 24/06/2020) das medidas requeridas pela Federação durante o período...

25 JUN/20

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao S...

Em sessão remota, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para...

25 JUN/20

Consultoria Jurídica apresenta ponderações sobre Portaria Co...

No último dia 19 (sexta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n. 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as medidas a serem observadas visando à...

25 JUN/20

STF considera Lei das Terceirizações constitucional

No dia 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 07 (sete) votos, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.735 e outras quatro ADIns (n. 5.685, 5.686, 6.87 e 5.695) apenas...

25 JUN/20

Febrac promove fórum jurídico com sindicatos filiados

Com o objetivo de atualizar, munir de informações e dirimir as dúvidas dos associados, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

25 JUN/20

Febrac promove reunião do Comitê de Crise da COVID-19

Com o objetivo de tratar das ações da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em defesa dos interesses do setor e visando...

24 JUN/20

Comunicado - Retorno das atividades presenciais

23 JUN/20

Consultor do SEAC-SC participa de live sobre Limpeza de...

A limpeza de condomínio é uma das atividades mais importantes no que se refere ao bem-estar e segurança de condôminos e terceiros. Porém, ao contrário do que alguns possam pensar,...

23 JUN/20

Presidente do SEAC-SC participa do programa T News

Os profissionais da limpeza, assim como os de saúde, estão na linha de frente na luta contra a Covid-19, esse inimigo invisível que matou milhares de brasileiros, mas a categoria muitas vezes,...

23 JUN/20

Febrac Informa - ADI 5685

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação encaminha o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator no julgamento das ADIs...

23 JUN/20

Especialista esclarece como usar corretamente produtos contra...

Diante de tantas informações, muitas conflitantes, sobre os cuidados que as pessoas devem tomar em relação à higiene pessoal e limpeza dos ambientes para evitar...

23 JUN/20

MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Os senadores já podem votar a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a previsão de...

22 JUN/20

Aprovado PL de conversão da MP 936 que suspende contratos de ...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de...

22 JUN/20

Portarias discorrem sobre regularização de débitos tributários

Foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias sobre regularização de débitos tributários. Os textos oriundos do Ministério da Economia e...

18 JUN/20

MP que revoga Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a...

18 JUN/20

Febrac Informa - Campanha Nacional

Conforme deliberado durante a 17ª Assembleia Geral Extraordinária (Gestão 2018-2022), promovida hoje por videoconferência, solicitamos o envio de vídeos, e devidas...

18 JUN/20

Febrac Informa - Planilha de Custos

A Febrac tem trabalhado junto ao Ministério do Planejamento, com intuito de ajustar a planilha de custos e formação de preços para o setor. Por este motivo, envia às empresas o modelo...

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