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Notícias

Informativo de jurisprudência do TST está disponível no site

O Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza mais uma importante ferramenta de consulta jurisprudencial, o Informativo TST, em versão inédita toda quarta-feira, com as últimas decisões das...

07 JUN/12

Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e c...

As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi aprovado, de forma...

06 JUN/12

Aprovada justa causa para quem falta 30 dias sem motivo

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos. Projeto...

05 JUN/12

Estudo FGV - Custo do Trabalho no Brasil

Este estudo foi desenvolvido pelo Centro de Microeconomia Aplicada (C-Micro) da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP) e contou com o financiamento da...

05 JUN/12

STJ rediscutirá contribuição previdenciária sobre sal...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se a contribuição previdenciária...

31 MAI/12

Empresa pagará horas extras por intervalo intrajornada ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Phillip Morris Brasil Indústria e Comércio...

30 MAI/12

Executivo do Seac/SC e Sindesp/SC é eleito novo coordenador do ...

Na última semana, aconteceu em Aracaju/SE, o XXI Encontro do Grupo de Executivos de Sindicatos das Empresas de Asseio, Conservação, Vigilância e Segurança Privada (Geasseg), contou com a...

29 MAI/12

Pesquisa mostra valor total de cada funcionário por mês

A Fundação Getúlio Vargas calculou que cada funcionário custa o triplo de seu salário à empresa contratante. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram o piso do...

28 MAI/12

Nota esclarece aspectos sobre aplicação do aviso prévio pr...

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) divulgou nota técnica da Coordenação Geral de Relações do Trabalho, em que prestou esclarecimentos sobre a...

23 MAI/12

Comitiva de SC participa de missão na Itália

Empresários de Santa Catarina fizeram parte da comitiva brasileira da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) que esteve na Itália semana passada. Durante a viagem foram organizados...

22 MAI/12

Seac/SC promove treinamento sobre tratamento de pisos

O Seac/SC vai realizar o segundo módulo dos treinamentos técnicos continuados, que será referente a tratamento de pisos, remoção de manchas e limpezas especiais e ministrado pelo...

17 MAI/12

Revista Higiplus Digital

É com muita satisfação e alegria que apresentamos a 18 edição da revista Higiplus DIGITAL. http://www.revistahigiplus.com.br/

14 MAI/12

Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

A sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a um trabalhador terceirizado da Brasil Telecom S.A. que tinha como atividade a...

09 MAI/12

Gestante que recusou reintegração não perde direito à ind...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a recusa de retornar ao trabalho de uma ex-empregada demitida durante a gravidez não lhe retirou o direito à estabilidade garantida por lei. A...

08 MAI/12

Especialista em finanças fala sobre investimentos no Brasil

O especialista em consultoria financeira Daniel Duarte Jevaux ministrou palestra sobre as oportunidades de investimento e os desafios econômicos enfrentados no Brasil em reunião do Seac/SC e do Sindesp/SC...

03 MAI/12

Para deputado, decisão do STF reacende debate sobre cotas no ...

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu de maneira unânime, na última quinta-feira (26), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros no acesso às universidades,...

02 MAI/12

TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Security Vigilância e Segurança Ltda. de eximir-se do pagamento de indenização por dano moral e...

02 MAI/12

Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações ju...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou dia 16 alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a...

30 ABR/12

Reunião sobre cláusulas da convenção coletiva do trabalho

27 ABR/12

Ameaça à Lei de Licitações

O governo propõe abrir mais uma brecha na Lei de Licitações. A ideia, agora, é afrouxar as regras para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso encurtaria o...

26 ABR/12

TST reconhece compensação de jornada em acordo sem participação do ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, ratificou ajuste firmado entre a Ferrovia Centro Atlântica S. A. e seus empregados para fins de compensação de horas extras sem a...

25 ABR/12

Treinamento para segurança no trabalho será obrigação das ter...

Em sessão ordinária na sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de...

24 ABR/12

Governo cria nova regra para seguro-desemprego

O governo federal publicou, dia 17, no "Diário Oficial da União", um decreto condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador demitido em um curso de...

23 ABR/12

CNDT começa a mudar perfil dos devedores trabalhistas

A exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de...

19 ABR/12

Volume de penhora on-line é crescente

Apesar de ainda haver meios para escapar da penhora on-line, o volume de recursos bloqueados em contas bancárias continua crescendo. Foram congelados R$ 22 bilhões em 2011 para pagamento de credores em...

17 ABR/12

Judiciário ganha banco de dados integrado

Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF),...

16 ABR/12

Seac/SC promove treinamento com especialista em limpeza...

Ambientes e objetos esterilizados são sinônimo de saúde para pacientes, profissionais e visitantes que frequentam hospitais. Todos os responsáveis pela limpeza devem estar alinhados com as...

12 ABR/12

Empresários criticam mudanças no ponto eletrônico

O funcionário usa a digital ou passa o crachá e, além do registro eletrônico das entradas e saídas que fica com a empresa, tem direito ao comprovante impresso. Para o Ministério...

05 ABR/12

Ministério do Planejamento orienta sobre validade de CND

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento de Logística e...

04 ABR/12

TRT nega aviso prévio proporcional retroativo

A 1ª turma do TRT da 18ª região negou recurso de reclamante que pretendia ver reconhecido o direito ao aviso prévio proporcional retroativo (lei 12.506/11). O reclamante completou nove anos...

03 ABR/12

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