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Notícias

Fenavist encaminha Nota Técnica sobre o PERSE

A Consultoria Jurídica da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) emitiu nesta semana Nota Técnica sobre o Programa Especial de Retomada do Setor...

07 JUN/22

Acesse o relatório do Conexão Profissional

Em busca da transparência, SEAC-SC e ICAEPS, em parceria CIEE-SC, Sindesp-SC e FEVASC, lançam nesta segunda-feira, 6 de junho, o relatório oficial do Projeto Conexão Profissional. O...

06 JUN/22

Lei que fixa novo valor do salário mínimo é promulgada pelo Co...

Saiu no Diário Oficial da União de quinta-feira de 2 de junho a lei que fixa o salário mínimo em R$ 1.212,00 para 2022. O documento, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o...

03 JUN/22

Norma coletiva que restringe direito trabalhista é ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas,...

03 JUN/22

Assessoria jurídica emite parecer sobre a MP 1.116/2022

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, elaborou parecer sobre a Medida Provisória nº 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, e o Decreto nº...

31 MAI/22

Portaria disciplina aplicação do Processo Administratvo P...

A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, de 6 de abril de 2022, altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022, que aprova normas procedimentais em matéria de Benefícios,...

31 MAI/22

Agenda Junho 2022

27 MAI/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

O Diário Oficial desta sexta-feira, 20 de maio, apresenta duas publicações de interesse do setor de serviços. Os Atos de Mesa do Congresso Nacional Nº 41 e 42 de 2022, que tratam de...

20 MAI/22

Fenavist emite Nota Técnica sobre aposentadoria especial

A Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta Nota Técnica, acerca do acórdão proferido no ARE 664335/SC, em que foi reconhecido o direito à aposentadoria especial para trabalhadores...

19 MAI/22

Informa - Precedentes e decisões sobre cotas de Aprendiz e PCDs

Para fins de conhecimento, a Fenavist reuniu Precedentes e Decisões acerca das cotas de Aprendiz e PCD´s. Cabe observar o acórdão do TST SDI (disponível abaixo), que deu por improcedente...

19 MAI/22

Febrac apresenta Nota Técnica sobre o PAT

A Consultoria Jurídica da Febrac publicou nesta semana, Nota Técnica acerca das inovações ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, trazidas após as...

16 MAI/22

Entidades de todo país fazem pressão para barrar Reforma T...

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), com apoio do SEAC-SC e mais de 80 entidades ligadas ao setor produtivo e empresarial do...

14 MAI/22

Empresas catarinenses recebem o Prêmio Mérito em Serviço

O segundo dia do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) foi marcado por palestras nacionais, reuniões e a noite de entrega do Prêmio Mérito em Serviço. O...

13 MAI/22

ENEAC é aberto oficialmente em Pernambuco

Nesta quarta-feira, 11 de maio, foi aberto oficialmente o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac). O maior evento do setor de Asseio e Conservação no Brasil ocorre no...

12 MAI/22

Febrac promove análise sobre a MP 1.116

A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da...

09 MAI/22

Feliz Dia das Mães!

08 MAI/22

Treinamento híbrido é realizado pelo ICAEPS

O Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em parceria com o SEAC-SC e a Consulimp, promoveu nesta quinta-feira, 5 de maio, o evento "Tratamento de Pisos", presencial + online. Os...

06 MAI/22

MP institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega +...

06 MAI/22

SEAC-SC será candidato a sediar o ENEAC 2024

Em reunião realizada nesta semana na capital catarinense, o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC, Avelino Lombardi, e o presidente do...

05 MAI/22

Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre Resolução da ANPD

A Consultoria Jurídica da Fenavist apresenta Nota Técnica acerca da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, que aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº...

05 MAI/22

MP aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições...

02 MAI/22

Dia do Trabalho

01 MAI/22

Agenda Maio 2022

29 ABR/22

Curso voltado ao atendimento é aberto pelo ICAEPS

A primeira parte do curso online "Atendimento em Portaria e Recepção" foi promovida nesta quarta-feira, 27 de abril, pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS), em...

28 ABR/22

Dia da Copeira

27 ABR/22

Febrac elege nova diretoria para o quadriênio 2022-2026

Na manhã desta quarta-feira (267/04), o empresário Edmilson Pereira de Assis foi eleito, por aclamação, presidente da Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e...

27 ABR/22

Tratamento de Pisos é o foco do treinamento de maio

Na próxima semana o Instituto Catarinense de Educação Profissional (ICAEPS) apresenta o curso "Tratamento de Pisos". O evento presencial + Online será no dia 5 de maio, quinta-feira,...

27 ABR/22

Rogério Queiros Bueno é o novo presidente do SEAC-PR

Evento que marcou sucessão do empresário Adonai Arruda contou com a presença do vice-governador do Paraná e grandes nomes do setor de facilities do Brasil Cerca de 100 pessoas estiveram...

20 ABR/22

Comunicado - Atendimento Remoto

20 ABR/22

Estudo sobre Contratação Pública Febrac

O consultor econômico da Febrac, Vilson Trevisan, elaborou material referente a Estudo sobre Contratação Pública. O texto explora os riscos e as interpretações que estão...

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