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Notícias

Amizade Solidária 2022

28 OUT/22

Resolução de interesse do setor de serviços disponível no DOU

Está disponível no Diário Oficial da União, a RESOLUÇÃO CGSN Nº 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, que altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de...

27 OUT/22

Febrac apresenta parecer sobre a Lei 14.457

A Consultoria Jurídica da Febrac apresenta nesta semana, parecer referente a Lei no 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do...

26 OUT/22

Consultoria da Febrac apresenta análise sobre PGFN nº 8.798/22

Confira análise elaborada pela Consultoria Jurídica da Febrac, referente a Portaria PGFN nº 8.798/2022 que disciplina o Programa de Quitação Antecipada de Transações e...

26 OUT/22

Agenda Novembro 2022

26 OUT/22

Contribuição Confederativa 2022

25 OUT/22

DOU traz publicação de interesse do setor de serviços

Está disponível no Diário Oficial da União da última semana, a Portaria Conjunta MTP/INSS que trata das condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo...

24 OUT/22

TRT estabelece precedente sobre validade da cláusula da ...

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria, deu provimento ao recurso de empresa associada ao SEAC/Sindesp-SC para afastar da condenação o pagamento de...

24 OUT/22

GEASSEG é aberto em Salvador

Após alguns adiamentos por conta da pandemia, a Fenavist e a Febrac realizam nesta semana, a 37ª edição do Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança...

20 OUT/22

Evento sobre Diversidade está disponível no YouTube

Nesta terça-feira, 18 de outubro, foi realizada mais uma palestra especial do Projeto Diversidade Empresarial - Gestão e Cultura Organizacional. O evento é produzido pelo Sindesp-SC, em parceria com...

19 OUT/22

Projeto PCD é apresentado aos gestores de RH

A apresentação do Projeto de Capacitação, Inclusão e Qualificação de Pessoas com Deficiência foi realizada nesta segunda-feira, 17 de outubro, na sede do...

18 OUT/22

Evento sobre câncer de mama é transmitido ao vivo no YouTube

Na última terça-feira, 11 de outubro, o Instituto Catarinense de Educação Profissional e seus instituidores, em parceria com a AMUCC (Amor e União Contra o Câncer), promoveram o...

13 OUT/22

Febrac solicita informações sobre processos licitatórios

Na última Assembleia Geral Extraordinária – AGE da Febrac, realizada no dia 28 de setembro, em Brasília, foram relatadas situações que vem ocorrendo em licitações...

13 OUT/22

Sindicatos apresentam projeto inovador de inclusão no setor ...

Na próxima segunda-feira, 17 de outubro, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC, em...

13 OUT/22

Apresentação do Projeto PCD

Para inscrições acesse: https://docs.google.com/forms/d/1b3l-_b42BAO4cEWTdGqdcT5Mmt3QMYm6OiHIMWHz-vc

11 OUT/22

SEAC/Sindesp-SC parabenizam deputado federal eleito por SC

06 OUT/22

Assessoria jurídica apresenta análise sobre a Lei 14.457

A assessoria jurídica do SEAC/Sindesp-SC, Guedes Pinto Advogados, apresentou nesta semana uma análise detalhada sobre a Lei 14.457 de 2022, que institui o Programa Emprega +...

05 OUT/22

Consultoria Jurídica emite parecer sobre Programa Emprega + ...

A Consultoria Jurídica da Fenavist emitiu parecer acerca da Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. Clique aqui e confira na íntegra. Acesse também a Lei...

30 SET/22

Jurídico alerta sobre o trabalho de empregados à justiça el...

A Fenavist, por meio de sua consultoria jurídica, alerta às empresas do setor, sobre o trabalho de empregados à justiça eleitoral e seus reflexos nas empresas. Clique aqui e veja na...

30 SET/22

DOU traz publicações de interesse do setor de serviços

Nesta semana, diversas publicações de interesse do setor de serviços foram destaque no Diário Oficial da União. Confira o resumo abaixo: PORTARIA CGCSP/DIREX/PF Nº 12, DE 26 DE...

30 SET/22

Evento especial celebra Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para lembrar a data, o Sindesp-SC, em parceria com o ICAEPS, promoveu o evento gratuito "O caminho da...

22 SET/22

Empresários de SC presentes na ISC Brasil 2022

Foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 21 de setembro, a ISC Brasil 2022. O evento ocorre no Expo Center Norte, em São Paulo, com participação confirmada de mais de 120 expositores. Uma...

21 SET/22

SEAC/Sindesp-SC em destaque na revista Diretório Condominial

A Revista Diretório Condominial chega a sua décima publicação com a missão renovada de divulgar informações relevantes e estratégicas sobre o segmento e de...

20 SET/22

Orientação técnica sobre a Lei 14.442

A Consultoria Jurídica da FEBRAC apresenta orientação técnica sobre a Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, que dispõe sobre o pagamento de...

19 SET/22

Evento híbrido discute SLA

O evento híbrido de setembro, promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com a Consulimp e o SEAC-SC, ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede do Instituto, na capital...

16 SET/22

Receita regulamenta três modalidades de adesão à transação trib...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, os editais que regulamentam as adesões às seguintes modalidades de transação: Transação no contencioso...

16 SET/22

Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês

O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos geradores ocorridos a partir do...

16 SET/22

Entendimentos do STJ sobre a configuração do dano presumido

No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em hipóteses excepcionais, são...

16 SET/22

Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração in...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão que deferiu o pedido de...

16 SET/22

Nota de Pesar - Elias Berger

SEAC-SC e Sindesp-SC lamentam profundamente o falecimento, nesta sexta-feira, 16 de setembro, do Sr. Elias Berger, pai do presidente do Sindesp-SC, Dilmo Wanderley Berger. As diretorias dos sindicatos, em nome de...

16 SET/22

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