Confederações se manifestam sobre PL da aprendizagem

SEAC-SC e Sindesp-SC se manifestam seu apoio ao posicionamento contrário das Confederações Nacionais do Comércio, Bens e Serviços (CNC), da Agricultura (CNA), das Cooperativas (OCB), da Indústria (CNI) e do Transporte (CNT) à aprovação do Projeto de Lei n° 6461/2019, que propõe novas diretrizes na legislação sobre aprendizagem profissional.

Em manifesto conjunto, as Confederações expressam preocupação com o substitutivo apresentado ao PL, que mantém dispositivos que desfiguram o modelo atual de aprendizagem, fragilizam a formação técnica de jovens e impõem novos encargos às empresas, sem garantir melhorias efetivas para a política pública.

De acordo com a Febraf, o PL 6461/2019 representa riscos concretos para a qualificação profissional dos jovens brasileiros e para a sustentabilidade das empresas do setor de serviços, especialmente aquelas atuantes na terceirização, cuja realidade operacional exige equilíbrio entre responsabilidade social, formação qualificada e viabilidade econômica.

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